Modelo de termo de consentimento LGPD

Sobre o material

Dados de saúde são dados pessoais sensíveis pela LGPD, mas nem todo uso depende de consentimento. Este modelo separa o que a clínica informa ao paciente, como o tratamento de dados para o atendimento, do que precisa de autorização específica, como comunicação promocional e uso de imagem.

O material traz orientações para adaptar o texto à sua clínica e um termo pronto para imprimir, com campos de identificação, consentimentos opcionais item por item e espaço para assinatura.

O que você vai encontrar

• Quando a LGPD exige consentimento e quando não exige
• Como adaptar o modelo à realidade da clínica
• Termo de ciência sobre o tratamento de dados no atendimento
• Consentimentos opcionais separados por finalidade
• Direitos do paciente e canal de atendimento
• Boas práticas para guarda e revogação

Para quem é

• Clínicas e consultórios de qualquer especialidade
• Gestores responsáveis pela adequação à LGPD
• Equipes de recepção que coletam dados no cadastro